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Audiência pública abordará propostas de alteração do Plano Diretor Participativo
Adicionada: 12/06/2018
 



O interessado em debater, apresentar sugestões ou realizar comentários, deverá proceder sua inscrição até as 17h30min do dia 26/06/2018



A Mesa Diretora apresentou segunda-feira (7) em sessão plenária, o edital de convocação de audiência pública com objetivo de informar, colher subsídios, promover debates e esclarecimentos sobre emendas parlamentares a serem apresentadas para fins de alteração do Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste.

 

A convocação da Câmara de Vereadores, por meio da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, tem por finalidade atendimento ao princípio comunitário e ao princípio da participação social, que se fundamenta nos direitos do cidadão e da comunidade, nos termos do Estatuto da Cidade, da Constituição Federal, e da lei municipal que institui o Plano Diretor Participativo.

 

A audiência pública será realizada no dia 03/07/2018, com sua instalação marcada para as 18h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores, situado à Rua Duque de Caxias, 522, centro de São Lourenço do Oeste, com previsão de encerramento às 20h do mesmo dia.

 

A audiência é aberta a participação de qualquer pessoa ou entidade interessada nos assuntos objeto da discussão. O interessado em debater, apresentar sugestões ou realizar comentários, deverá proceder sua inscrição até as 17h30min do dia 26/06/2018, junto ao próprio local, citando o assunto da pauta a que pretende se referir. Ao ingressar no local a pessoa deverá registrar sua presença preenchendo a lista de presenças que estará disponível. 

 

As propostas que motivaram a realização da audiência e respectivos estudos encontram-se disponíveis para análise a qualquer interessado, junto à Secretaria da Câmara, até às 17h30min do dia 29/06/2018, ou pelo portal da Câmara na Internet (www.camarasaolourenco.sc.gov.br).



Fonte: Ascom Câmara SLO | Foto: Reprodução
 

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