O recurso será para a manutenção das atividades da entidade, bem como para a organização da corrida de Natal, que acontecerá em dezembro.
Os vereadores analisaram na segunda-feira (8), o Projeto de Lei 21/2023, de autoria do Governo Municipal, que autoriza o repasse de R$ 100 mil para a Associação de Atletismo São Lourenço do Oeste (AASLO). A proposta foi aprovada por unanimidade. O recurso será para a manutenção das atividades da entidade, bem como para a organização da corrida de Natal, que acontecerá em dezembro.
O repasse de auxílio financeiro se dá em conformidade com a Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O Selo conquistado pelo Legislativo é o patamar máximo de avaliação em transparência das informações públicas
O principal objetivo do novo livro é trazer, em forma de homenagem, a biografia de todas as pessoas que dão nome a espaços públicos
Foi previsto prazo até 20 de dezembro de 2024 como data limite para os interessados realizarem o protocolo do pedido de regularização das respectivas obras.
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Aprovada pelos vereadores, a lei retorna ao Executivo para sanção.
Na última semana, o MPSC havia emitido uma recomendação para a suspensão do contrato, mas a Câmara de Vereadores se recusou a acatar.