O Selo conquistado pelo Legislativo é o patamar máximo de avaliação em transparência das informações públicas
A Câmara Municipal de Pato Branco conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de transparência das informações dos órgãos públicos. O Selo conquistado pelo Legislativo é o patamar máximo da avaliação, onde a Casa alcançou o índice de 98,96%. No Paraná, 57 Câmaras receberam o Selo e, no Brasil, entre os 3.457 portais avaliados, foram apenas 257 que receberam o Selo Diamante.
O ranking foi divulgado no Radar da Transparência Pública, na quarta-feira (13), em Foz do Iguaçu, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O PNTP estabelece diversos critérios para a avaliação do nível de transparência dos portais fiscalizados, como a divulgação das receitas, despesas, licitações, diárias, obras, contratos, entre outras.
O Controlador Interno da Câmara, Gean Dranka, e o Gestor do Portal da Transparência, Giovani Tognon, explicam que o trabalho consistiu na coleta dos dados de todos os Departamentos e Setores da Casa, a organização dessas informações e a divulgação das mesmas no Portal da Transparência, de maneira acessível para pesquisas.
O presidente da Casa, Eduardo Dala Costa (Republicanos) celebrou a conquista e afirmou que o resultado decorreu das boas práticas de trabalho e do engajamento de toda a Casa, com servidores e a Mesa Diretora trabalhando em conjunto, buscando subsídios para uma melhor divulgação de todas as informações. “Nosso compromisso é com o cidadão, que precisa de meios para acompanhar o que o Poder Público faz, por isso investimos em mecanismos para proporcionar um amplo acesso e conquistamos este reconhecimento inédito para a Câmara de Pato Branco”, comemorou Eduardo.
O presidente do Legislativo Municipal, vereador João Suldowski, parabenizou os eleitos e desejou sucesso no mandato.
Foram 76 inscrições homologadas, sendo 44 para o programa Parlamento Jovem e 32 para o programa Executivo Mirim.
O plano prevê novas maneiras para implementação de programas de coleta seletivas de resíduos ainda não coletados
De acordo com o projeto aprovado, o índice de revisão geral anual foi fixado em 5,06%.
Piran comentou que a qualidade do piso para quadra de futsal é fundamental para garantir não apenas a segurança dos jogadores, mas também a longevidade da estrutura.
O Projeto de Lei número 9/2025 é de autoria do vereador Altair Borges e da bancada do PP