Os pais do menino Jonatas Openkoski, que morreu aos 5 anos em janeiro e tinha Atrofia Muscular Espinhal (AME), foram condenados pela Justiça catarinense por estelionato e apropriação de bens. Renato e Aline Openkoski foram acusados de usar parte dos cerca de R$ 3 milhões arrecadados na campanha AME Jonatas, feita para ajudar no tratamento do menino, para outros fins, como carro, academia, skate e roupas.

A sentença saiu na sexta-feira (21) e foi divulgada nesta segunda (24) pelo Poder Judiciário. Cabe recurso. O advogado de Renato e Aline, Felipe Winter, afirmou que a defesa vai recorrer. "Estamos analisando os termos antes de qualquer manifestação", afirmou. A família é de Joinville, no Norte catarinense.

O pai recebeu pena de 44 anos e 29 dias de prisão em regime fechado, além de multa, por estelionato e apropriação de rendimento de pessoa com deficiência por 18 vezes.

Já a mãe foi condenada a 26 anos, 11 meses e 13 dias de prisão em regime fechado, além de multa, também por estelionato e apropriação de rendimento de pessoa com deficiência por nove vezes.

Ambos podem recorrer em liberdade. Segundo a Justiça, não há motivo para decretação de prisão preventiva. Os crimes estão previstos no artigo 171 do Código Penal e 89 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Denúncia

O Ministério Público de Santa Catarina fez a denúncia há quatro anos. Na época, Jonatas tinha 2 anos.

Segundo o MPSC, Jonatas foi diagnosticado com AME em março de 2017. O tratamento indicado para ele eram doses de uma vacina importada dos Estados Unidos, no valor total de R$ 3 milhões.

Sem condições de arcar com essa quantia, os pais fizeram a campanha. Em maio do ano passado, eles anunciaram nas redes sociais que conseguiram os R$ 3 milhões, mas continuaram a arrecadação para poder cobrir gastos com os equipamentos para manter o menino em casa.

Porém, eles não divulgaram com transparência a forma como era usado o dinheiro da campanha. Conforme o MPSC, com parte desses recursos, os pais compraram celulares, peças de carro, um faqueiro, um skate, roupas, sapatos, joias, pagaram academia para eles e parentes, um carro no valor de R$ 140 mil, contas em restaurante e casa noturna, aparelho de som e uma viagem a Fernando de Noronha no valor de R$ 7.883,12.

O que diz a sentença

“Referida campanha mobilizou a sociedade joinvilense e teve alcance nacional e até mesmo internacional, arrecadando - aproximadamente - o valor inicialmente desejado, já nos primeiros meses de divulgação. Ocorre que, após notoriedade do caso e do vultoso valor arrecadado, apontou o Ministério Público na exordial acusatória, diversos fatos no sentido de que os réus mantiveram em erro apoiadores da campanha e utilizaram parte do montante arrecadado para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médico do infante”, resumiu o juiz Paulo Farah.

Ele também escreveu o que deve ser feito com os bens apreendidos no decorrer do processo.

"Em relação aos bens apreendidos, determinou o magistrado: "os objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos, que deverão ser leiloados, se houver valor econômico, ou, em não sendo possível a realização do leilão, doados para entidades beneficentes do município de Joinville; os bens de alto valor financeiro ou social, como, por exemplo, as camisetas e instrumentos musicais fornecidos à campanha por atletas e artistas famosos, deverão obrigatoriamente ser repassados para outras campanhas públicas assistenciais, preferencialmente para crianças que sofrem da mesma doença de Jonatas (atrofia muscular espinhal - AME), atingindo, assim, a finalidade originária dos doadores”.

Um carro também foi apreendido e está na posse do réu. O juiz determinou o mandado de busca e apreensão para resgatá-lo imediatamente e enviá-lo para venda antecipada, seja por meio de leilão ou venda direta.

O valor arrecadado será doado à entidade social de Joinville associada os cuidados e tratamento de criança deficiente.