O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro/SC) finalizou na última semana, a operação especial Criança Segura no estado. A equipe técnica da área de qualidade visitou 59 estabelecimentos e inspecionou aproximadamente 38 mil unidades de produtos. Foram encontradas irregularidades em 310 unidades, ou seja, 0,81% dos produtos.

“A boa notícia é que a conformidade dos brinquedos continua alta em Santa Catarina”, afirma o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, ao comentar os resultados da operação realizada entre os dias 2 e 6 de outubro em 12 cidades.

Soratto ressalta que os brinquedos estão dentre as causas de acidentes com mortes de crianças no Brasil e no mundo.

“A sufocação por engasgamento, por exemplo, acontece muito com os balões de látex e também com brinquedos que possuem peças pequenas” aponta o presidente, salientando a importância da certificação e da fiscalização de brinquedos no Brasil.

O diretor de Fiscalização e Qualidade do Imetro, Maurício Nazário, explica que quando o agente fiscal encontra brinquedos irregulares, além de apreender ou interditar os produtos, emite um auto de infração para o comerciante.

“Caso seja possível comprovar a origem do produto por meio de notas fiscais, o fabricante ou importador também é autuado. Os autuados recebem um prazo para apresentarem defesa ao Órgão Fiscalizador e a penalidade, caso a defesa seja indeferida, varia desde uma simples advertência, até multas cujos valores são proporcionais ao porte do estabelecimento, a gravidade da infração, dentre outros critérios”, explica.

Cuidados na hora da compra

► Como mercadorias certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os brinquedos devem conter o Selo de Avaliação de Conformidade Inmetro, que deve estar sempre visível na embalagem do produto.

► O selo é a principal evidência de que o brinquedo passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos na legislação.

► Além do selo, é fundamental que o consumidor observe a faixa etária do brinquedo. Não compre brinquedos fora da faixa etária da criança e nem deixe que ela brinque com produtos que não estão dentro da a indicação correta de idade, isso pode ser muito perigoso.

► Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.

► Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.

► Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelos pequenos.