A Comissão de Assuntos Relevantes, instituída para a análise e estudos das ações necessárias no que tange a segurança nas escolas públicas municipais, criada pela Resolução 217/ 2023, apresentou relatório final dos trabalhos desempenhados. Tal Comissão é formada pelos vereadores, Marlice Perezoli, Edson Ferrari, José Deon, Paulinho Mello, este posteriormente substituído pelo vereador Adilson Sperança, e Adilio Carubin, que solicitou desligamento da comissão, sendo substituído pelo vereador Mauro Cesar Michelon.

A presidente da Comissão, Marlice Perazoli explica que o principal objetivo é levar a conhecimento do Executivo, informações e dados para que reflitam sobre a segurança escolar e sobre o seu papel na construção de uma escola onde educadores e educandos sintam-se seguros e responsáveis pela construção de uma cultura de paz na escola e na comunidade.

Mauro Michelon, relator da Comissão, comenta que ao final dos debates realizados e do conhecimento adquirido pelos vereadores junto às unidades escolares do município, concluem que a vigilância não se torna a única medida capaz de solucionar os problemas da segurança nas escolas. “Entendemos justamente por ser um assunto recorrente, ele precisa ser tratado e que precisamos atacar essa complexidade, entender o porquê alunos vão para a escola com arma branca, ou mesmo armas de fogo, o que leva um cidadão comum invadir uma escola e praticar um massacre a crianças inocentes e indefesas”.

No dia três de maio a Comissão de Assuntos Relevantes promoveu uma audiência pública no Teatro Professor Arno Ignacio Etges, que contou com a participação de representantes do executivo municipal, da secretaria de educação, de órgãos de segurança pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Neste dia foram debatidos amplamente os temas violência na sociedade e na escola, conceitos de segurança, direitos à segurança na legislação, estrutura da segurança pública na Constituição, rede de cercamento eletrônico, segurança no interior da escola, o funcionário como agente repressor ou mediador de conflitos, o adolescente infrator e a reeducação”, disse o vereador Edson Ferrari. 

Visitas in loco 

Depois da audiência pública, a comissão realizou visita in loco em todas as unidades escolares do município, visando entender e registrar a realidade de cada uma. Atualmente a rede municipal de educação de São Lourenço do Oeste atende mais de 4.300 alunos. 

Reunindo informações e fotos de todas as unidades escolares, os vereadores chegaram ao consenso de que falta de um controle de acesso eficaz na entrada da escola, a ausência de catracas instaladas para controlar o acesso de pessoas, ausência de vigias, o que prejudica a tranquilidade e a segurança de alunos, professores, pais e demais funcionários.

“Por este motivo acreditamos ser indispensável ter um portão com controle total de acesso, este permitiria o acesso somente para pessoas autorizadas. Também a implantação de catracas eletrônicas e/ou identificação facial para controle de acesso, este além de controlar o fluxo, ajudam a impedir que alunos matem aula, pois o controle de registro da catraca proporciona maior confiança aos pais”, ressalta a vereadora Marlice.

Muito falado durante as reuniões e debates da comissão, a presença do vigilante também é um ponto indispensável na visão do vereador Edson Ferrari, assim como o monitoramento eletrônico. “Câmeras de monitoramento são muito importantes para fiscalizar a movimentação do ambiente e, caso algum imprevisto aconteça, para identificar os responsáveis e chamar as autoridades competentes”.

O vereador Edson Ferrari reforça ainda que há necessidade da inclusão de protocolos de segurança, cursos e palestras aos professores, pais e alunos. Além disso, conforme ele, é indispensável a contratação ou aumento do quadro de psicólogos ou acolhedores para os alunos. 
Por fim, a comissão também julga necessário melhorias na infraestrutura das unidades escolares como a reconstrução dos muros caídos, substituição de portões e cercas danificadas e limpeza do pátio e arredores. “Importante lembrar que as medidas de segurança devem ser seguidas por todos, e além das escolas, podemos ainda citar Secretaria de Educação, Biblioteca, Escolas Estaduais, Instituto Cultural, CDM, praças, parques, onde somente teremos eficácia desejada caso sejam planejadas e executadas corretamente”, finaliza Ferrari.