Na madrugada desta terça-feira (8), uma menina de 11 anos chegou ao Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, com dores na parte inferior da barriga. O caso, no entanto, acabou levantando uma suspeita de estupro de vulnerável e a Polícia Militar precisou ser acionada.

A equipe médica constatou que o hímen da menina estava rompido e, por um exame de urina, foi constatada tricomoníase, infecção que é sexualmente transmissível.

Com isso, o hospital chamou a PM. Os pais da menina não souberam dizer em que data o possível crime de estupro poderia ter ocorrido. De acordo com a PM, a menina nasceu em Camboriú mas mora em Balneário Camboriú.

Conselho Tutelar não confirma estupro

Apesar do diagnóstico de infecção sexualmente transmissível, o Conselho Tutelar de Balneário Camboriú não confirmou o estupro. Ao ND Mais, o órgão informou que a menina está passando por acompanhamento especializado para apurar a situação.

“Não foi ainda confirmada a situação de abuso, a menina também negou qualquer situação de abuso. Nós vamos seguir acompanhando, estudando os encaminhamentos para acompanhamento psicológico, acompanhamento dos órgãos necessários para a família para verificar se pode haver algum outro tipo de negligência, de violência”, informou o representante do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, Lico Passos.

Por lei, menores de 14 anos de idade não consentem atos sexuais. Segundo o Art. 217-A da Lei Federal Nº 12.015,  ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, com pena de oito a 15 anos de reclusão.