O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (05), a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). 

As cidades de Pinheiro Preto e Zortéa, em Santa Catarina, e de Dom Basílio, na Bahia, obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.

Foram afetados por chuvas intensas os municípios de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, Nova América, em Goiás, Mateus Leme e Muriaé, em Minas Gerais, Juara, em Mato Grosso, Alenquer, no Pará, e Guariba, em São Paulo. Já a cidade de Loanda, no Paraná, foi atingida por vendavais.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.