Um estabelecimento do Oeste de Santa Catarina usava corante em carnes estragadas para deixá-las mais vermelhas e simular uma aparência de frescor. Esta foi uma das várias irregularidades encontradas durante fiscalização feita em 17 supermercados, açougues e restaurantes em duas cidades da região.

Outra operação, em São Francisco do Sul, no Norte do estado, apreendeu mais de uma tonelada de carne sem condições para consumo.

As fiscalizações ocorreram entre segunda (24) e quarta (26) e foram divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na quinta-feira (27).

Os nomes dos estabelecimentos não foram informados pelo MP. O órgão acrescentou que todas as medidas legais foram tomadas para garantir que os produtos não cheguem aos consumidores.

No Oeste, a operação ocorreu em Seara e Xavantina. Foram encontradas as seguintes irregularidades:

• Carnes com prazos de validade expirados, inclusive congeladas irregularmente após o vencimento;
• Uso de corantes para avermelhar carnes deterioradas, simulando aparência de frescor;
• Presença de moscas dentro de embalagens de carne;
• Ovos expostos ao sol — condição irregular que acelera o processo de deterioração;
• Laticínios vencidos — como queijos e iogurtes infantis, além de sorvetes com validade expirada há mais de um ano, todos ainda disponíveis ao consumidor;
• Leites e misturas lácteas vencidos e armazenados inadequadamente;
• Ambientes insalubres em restaurantes, com higienização deficiente, acúmulo de resíduos, alimentos vencidos ou sem identificação, produtos de preparo vencidos há meses e carnes mantidas fora da temperatura adequada ou armazenadas de forma irregular;
• Exposição de hortaliças em avançado estado de decomposição, com presença de mofo, fungos e matéria orgânica em deterioração visível.

"Estamos falando de alimentos vencidos — em alguns casos, há longos meses — armazenados e vendidos em condições inadequadas, com risco à saúde da população", destacou o Promotor de Justiça Wesley da Silva Müller.

A Vigilância Sanitária lavrou autuações administrativas e concedeu prazos para a regularização das irregularidades, que serão acompanhadas. Os estabelecimentos que não se adequarem poderão ser interditados.

Além disso, o Ministério Público adotará as providências cabíveis para a responsabilização civil pelos danos morais causados aos consumidores, bem como a responsabilização criminal, com base no crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7º da Lei n. 8.137/90.

A fiscalização foi feita pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Participaram a Vigilância Sanitária Municipal de Seara e de Xavantina, Vigilância Sanitária Estadual, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Polícia Civil (incluindo a CAO Agro) e a Polícia Militar local.

Norte

A fiscalização apreendeu 1,3 tonelada de carnes e produtos impróprios para consumo e prendeu um gerente em flagrante. A ação ocorreu durante dois dias, na terça (25) e quarta (26), em quatro mercados que possuem açougue em São Francisco do Sul.

Houve a apreensão de grande quantidade de carne bovina e suína, além de produtos sem procedência, como ovos, e outros com o prazo de validade vencido, como creme de leite e atum. Esses produtos foram encaminhados para descarte.

Em um dos estabelecimentos, o gerente foi preso em flagrante. Neste local, embalagens de carnes com prazo de validade vencido estavam sendo abertas e colocadas no balcão para comercialização.

Nos demais locais que apresentaram irregularidades, não houve prisão em flagrante, mas os responsáveis responderão, além da esfera administrativa, por crime contra as relações de consumo.