Uma força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) em 20 escolas municipais catarinenses apontou que 80% delas têm inadequações aparentes logo na entrada. Além disso, 90% não possuem biblioteca e 75% não têm recursos de acessibilidade nas vias de circulação interna.

O trabalho é parte da Operação Educação, uma iniciativa nacional dos tribunais de contas para traçar um panorama da infraestrutura escolar no país. Em Santa Catarina, as vistorias foram feitas entre segunda-feira (24) e quarta (26).

Os colégios foram escolhidos a partir de indicativos de situações críticas na infraestrutura, levantados pelo Censo Escolar 2022. O TCE também usou dados do Painel da Educação.

Foram avaliados cerca de 200 itens em cada unidade. O balanço parcial da força-tarefa apontou as seguintes situações:

• 75% das escolas visitadas não dispunham dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
• 80% das escolas visitadas tinham inadequações aparentes logo na entrada;
• 75% das salas de aula inspecionadas tinham inadequações aparentes;
• 20% das escolas observadas tinham inadequações aparentes nas condições de limpeza e higienização;
• 5% das escolas não tinham fornecimento regular de água;
• 60% das escolas visitadas estavam com a vistoria do corpo de bombeiros fora do prazo de validade;
• 40% das unidades visitadas tinham problemas aparentes no armazenamento de alimentos;
• 90% das escolas visitadas não tinham biblioteca;
• 70% das escolas não tinham câmeras de segurança.

Além disso, foram encontrados os seguintes problemas, de acordo com o TCE:

• banheiros em más condições;
• problemas na estrutura dos telhados;
• buracos nos forros das cozinhas;
• janelas quebradas e remendadas por plásticos, com o agravante de ser em região fria do estado e com a proximidade do inverno;
• problemas de segurança, como a falta de grades em muros, possibilitando o acesso de pessoas não autorizadas;
• ferragens de construção próximas aos alunos;
• brinquedos infantis com metais expostos, como pregos;
• pisos em cimento áspero, que podem machucar em caso de queda;
• classes multisseriadas (mais de um ano escolar por sala).

“Nos próximos dias, o TCE/SC encaminhará os achados com as irregularidades encontradas aos municípios, na busca de solução administrativa consensual, que é mais rápida. Se isso não acontecer, os gestores públicos poderão ser responsabilizados em processos específicos”, explicou o coordenador da operação no Estado, Rafael Maia.

As escolas que passaram pela vistoria em Santa Catarina são nos municípios de:

• Agrolândia, no Vale do Itajaí
• Anchieta, no Oeste
• Araranguá, no Sul do estado
• Içara, no Sul
• Jaguaruna, no Sul
• Laguna, no Sul
• Lontras, no Vale do Itajaí
• Santa Terezinha do Progresso, no Oeste
• São Domingos, no Oeste
• São Francisco do Sul, no Norte do estado
• São Joaquim, na Serra
• São José do Cerrito, na Serra
• Urussanga, no Sul
• Vidal Ramos, no Vale do Itajaí