O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta segunda-feira, dia 1º, uma lista com 14 marcas de café torrado que foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.

Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, com a coleta de 168 amostras de café no período.

Aos consumidores que adquiriram os produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar a substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Mapa pede que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos: