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Problemas como a violência intrafamiliar, abuso e exploração sexual e a erotização infantil são motivadores para o índice de gravidez infantojuvenil no Brasil. Além dos agravantes sociais e psicológicos, as situações colocam em risco as vidas das mães e bebês (entenda no decorrer da reportagem).

O número de partos em meninas de 15 a 19 anos, em 2023, foi de 289.093 (11,39% do total de partos registrados) enquanto que em meninas de 10 a 14 anos, foi de 13.932 (0,55%), segundo números do DataSUS (Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde), responsável por coletar, processar e custodiar dados de saúde no país.

A relação sexual com adolescentes menores de 14 anos é inclusive considerada crime — mesmo havendo suposto consentimento da vítima. O crime é tipificado como estupro de vulnerável, bem como o casamento infantil ou qualquer relacionamento envolvendo práticas sexuais com adolescentes dessa faixa etária.

“Diversos fatores contribuem para a ocorrência da gravidez na adolescência, incluindo o início de atividade sexual em anos iniciais da adolescência, dificuldades de acesso à informação qualificada sobre saúde sexual e saúde reprodutiva e dificuldade de acesso a métodos contraceptivos”, considera a coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens (CGCRIAJ), Sonia Venancio.

“Há ainda a influência de fatores socioeconômicos como pobreza, baixa escolaridade e desigualdade de gênero, bem como de fatores socioculturais, relacionados à sexualização precoce, sobretudo de meninas e, ainda, questões relacionadas à violência sexual”, explica.

Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica apresentando um panorama da situação no país. O documento traz recomendações para o desenvolvimento de ações e estratégias focadas na promoção da saúde sexual, além de medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução dos casos. Leia na íntegra.

Grávida aos 14 anos

A jornalista Raiane Azevedo engravidou aos 14 anos de idade. Ela considera difícil dizer se há um único motivo para a gravidez tão precoce e sente que, se tivesse tido mais orientação e acompanhamento, teria lidado com a sexualidade de forma mais saudável e cuidadosa.

“Quando eu paro para pensar, os motivos que me levaram a essa maternidade inesperada e inicialmente assustadora estão muito relacionados à dificuldade de acesso à informação qualificada sobre saúde sexual e reprodutiva”, relata.

“Eu me lembro que não era um assunto falado pela minha família, muitas vezes também não era abordado na escola. Além disso, havia uma barreira de informação: eu não sabia que adolescentes desacompanhados poderiam receber atendimento nos postos de saúde”.

Riscos para mãe e bebê

A gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos pode elevar o risco de morte da gestante e do recém-nascido, tendo em vista que a gestante pode estar em processo de desenvolvimento, risco de abortamento grave, hemorragias, anemia grave, eclâmpsia, depressão pós-parto, parto cesáreo, prematuridade e malformações.

“Muitas pessoas se preocupam em demasia com a síndrome de Down ou com as malformações principalmente nas mulheres com 40 ou mais anos. As estatísticas mostram que a gravidez de 10 a 15 anos causa tanta má formação quanto a gravidez nas mulheres com mais de 40 anos”, explica a médica ginecologista Albertina Duarte Takiuti, chefe do Ambulatório de Ginecologia da Adolescente da Universidade de São Paulo (USP).

Para Raiane, é muito importante que os garotos também sejam informados desde cedo, sendo acolhidos em suas diversidades e orientados sobre seus direitos sexuais e reprodutivos.

“Muitas vezes, essa falta de informação tanto para eles quanto para as meninas resulta em uma maternidade solo para a garota, como foi o meu caso. Eu acabei assumindo sozinha o cuidado da minha filha depois que seu pai e eu terminamos o relacionamento. É essencial que essa responsabilidade seja compartilhada e que os meninos compreendam o papel que desempenham nessas situações”, completa a jornalista.