Um homem suspeito de abusar e maltratar uma cadela foi preso preventivamente em São Lourenço do Oeste, no Extremo-Oeste de Santa Catarina.

A prisão ocorreu na sexta-feira, dia 23, após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina dar provimento a um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a decisão da Vara Criminal da comarca que concedeu liberdade provisória ao réu, preso em flagrante em maio praticando os atos libidinosos contra o animal próximo de uma escola.  

No recurso, o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes argumentou que a prisão preventiva do acusado é fundada no risco à ordem pública ocasionado pela sua liberdade, bem como no risco de reiteração delitiva.

"Esse fato é gravíssimo! O autor usou de violência contra ser inocente (cão), praticou abuso sexual, expôs sua genitália em local público e criou o risco de crianças, no ambiente de educação (escola), presenciarem sua conduta. Ainda, o investigado já possui passagem por outro delito de abuso sexual contra animal, em data recente", disse.  

O desembargador do TJSC concordou com a ponderação do Ministério Público, devido a gravidade da conduta e o risco de reiteração criminosa.

O caso

De acordo com a denúncia do MPSC, por volta das 12h30 do dia 5 de maio deste ano, uma testemunha teria visto o suspeito adentrar uma área de mata próxima a uma escola do município com a cadela nos braços. No local, ele teria tirado a roupa e praticado abusos contra o animal, que teria começado a gritar. 

A testemunha acionou a Polícia Militar e os policiais deram voz de prisão ao homem. Ele tentou fugir, mas logo foi preso em flagrante. O acusado estava seminu no momento da abordagem. Devido ao susto, a cadela fugiu. Os policiais tentaram procurar o animal, mas não o encontraram. 

Na audiência de custódia, o Poder Judiciário determinou a soltura do réu, mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão preventiva durante o processo.