Através de mensagens privadas, o réu por vezes ameaçou contra a vida da autora.
Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro em ambiente virtual, a partir do momento em que decidiu por fim ao relacionamento. Através de mensagens privadas, o réu por vezes ameaçou contra a vida da autora. Já nas redes sociais, das quais ele se apoderou, atribuiu à ex-esposa adjetivação infamante – e impublicável – ao expor desentendimentos decorrentes da relação conjugal.
Citado, o réu sustentou que as supostas ameaças não passaram de provocações mútuas decorrentes do término do relacionamento e as ofensas na rede social não tiveram visualizações de terceiros e, por isso, não há dano moral. Ao analisar as provas apresentadas, o juízo do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, anotou que tais importunações não se confundem com meras bravatas ou o desabafo típico do fim dos relacionamentos conjugais.
“Os impropérios lançados contra a autora são graves, injuriosos, difamatórios e, diante das circunstâncias, suficiente a violar atributos da honra (objetiva e subjetiva), revelando-se um desvirtuamento do direito à liberdade de expressão responsável. Além disso, o teor das mensagens extrapolaram o nível de normalidade de provocações recíprocas entre ex-companheiros, causando dano moral. […] a ofensa foi propagada na rede mundial de computadores com intenção de ofender a autora e expô-la perante terceiros e, mais grave, houve ameaça contra a sua vida, perturbando a tranquilidade a segurança”, concluiu a sentença. Cabe recurso da decisão.
Para transferir valores acima de R$ 200, será preciso fazer um cadastro prévio do celular nas instituições financeiras. Reforço na segurança serve para minimizar o risco de golpes.
“A Abex leva o aluno a sair da parte teórica e experimentar a atividade na sua essência”
Nesta quinta-feira, promotor anunciou pedido à Justiça para que caso receba nova sentença, que permita conceder a Erik e Lyle a liberdade condicional: "Acredito que eles pagaram a sua dívida para com
Ex-boxeador morava em Itu, no interior paulista, e sofria demência pugilística, uma doença incurável. Ele deixa a esposa, Irani Pinheiro, e três filhos.
Proposta será analisada em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Gestante apresentava sinais trabalho de parto quando bombeiros chegaram no endereço.