A Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação da Prefeitura de Chapecó está derrubando imóveis construídos irregularmente em uma área pública do município. A ação já está em curso há dois dias e conta com o apoio do Setor de Monitoramento e Fiscalização de Obras da Regularização Fundiária e a Guarda Municipal de Chapecó (GMC).

A operação de desocupação da área pública acontece dentro do perímetro do Parque de Exposições da Efapi. O desmanche começou após procedimentos legais e judiciais, informou o município.

De acordo com a Prefeitura, os envolvidos já tinham sido notificados sobre a necessidade de desocupar a área ainda em maio de 2021. “Inúmeras tentativas de composição foram oportunizadas, no entanto, sem êxito”, destaca nota emitida pelo município.

“Entre as diversas atribuições da diretoria está a fiscalização e a proteção do patrimônio público, de suas áreas institucionais, áreas verdes e de preservação permanente. Quando assumimos, a atual gestão identificou uma série de irregularidades como essa, e desde então estamos dando o tratamento adequado para cada situação e intensificando as fiscalizações”, afirma a diretora de Regularização Fundiária e Habitação de Chapecó, Edi Folle.

“Nesse caso específico, tivemos a cautela de realizar dois levantamentos topográficos, atualizando marcos e medições que comprovaram a invasão. Esse é o maior desmanche realizado pelo setor nesses dois anos, pois soma 546 metros quadrados”, completa.