Tivi São Lourenço, 21 de novembro de 2024
Política

Janela partidária altera composição na Câmara de São Lourenço do Oeste

Vale destacar que, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024.

Por Assessoria Câmara

Atualizado em 09/04/2024 | 08:15:00

A janela partidária, período em que vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato, encerrou no dia 5 de abril, e provocou algumas mudanças na composição da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. 

Pela legislação, os candidatos que pretendem disputar o pleito deste ano precisam estar regularmente filiados e com domicilio eleitoral no local onde vão concorrer em dia.

Na Câmara Municipal, o Partido Social Democrático (PSD), recebeu a filiação do vereador Adílio Carubin, que retorna de licença após 30 dias, e que estava filiado no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 

Já o Republicanos passa a ter representante no Legislativo lourenciano, com o vereador Gilmar de Camargo, que deixou o Progressistas e ingressou na nova sigla. 

Vale destacar que, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.738/2024.

Veja como ficou composta a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste:

  • Adílio Carubin – PSD
  • Adilson Sperança – PL
  • Edson Ferrari – MDB
  • Gilmar de Camargo – Republicanos
  • José Deon – PP
  • Marlice Villani Perazoli – MDB
  • Mauro Cesar Michelon – MDB
  • Rennã Higor Fedrigo – MDB
  • Silvian Hentz – PT 

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