Trata-se de repasse de auxílio financeiro para entidades culturais, selecionadas através do edital de chamamento público do Fundo Municipal de Cultura.
Os vereadores de São Lourenço do Oeste autorizaram, por meio da aprovação do Projeto de Lei 36/2023, o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para organizações da sociedade civil.
Trata-se de repasse de auxílio financeiro para entidades culturais, selecionadas através do edital de chamamento público do Fundo Municipal de Cultura. Ainda nesse mês de maio, a comissão de seleção constatou que houve inscrições para todas as categorias abrangidas pelo edital e habilitou todas as entidades inscritas, totalizando o montante de R$ 80 mil divididos da seguinte forma:
O Selo conquistado pelo Legislativo é o patamar máximo de avaliação em transparência das informações públicas
O principal objetivo do novo livro é trazer, em forma de homenagem, a biografia de todas as pessoas que dão nome a espaços públicos
Foi previsto prazo até 20 de dezembro de 2024 como data limite para os interessados realizarem o protocolo do pedido de regularização das respectivas obras.
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Aprovada pelos vereadores, a lei retorna ao Executivo para sanção.
Na última semana, o MPSC havia emitido uma recomendação para a suspensão do contrato, mas a Câmara de Vereadores se recusou a acatar.