O Projeto de Lei número 9/2025 é de autoria do vereador Altair Borges e da bancada do PP
Está aprovada a concessão do título de Utilidade Pública para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de São Lourenço do Oeste. A proposta teve voto favorável de todos os vereadores após votação nesta sexta-feira (14), na Câmara Municipal.
O Projeto de Lei número 9/2025 é de autoria do vereador Altair Borges e da bancada do PP e tem como principal objetivo reconhecer o trabalho desempenhado pela entidade, que conforme os parlamentares, tem contribuído com a coletividade na proteção e promoção dos autistas.
A associação foi criada em 2023, e auxilia crianças e adultos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro, que está relacionado ao desenvolvimento motor, da linguagem e comportamento.
“A entidade cumpre com os requisitos contidos no art. 3º da Lei municipal 2.736/2023, que dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do município de São Lourenço do Oeste”, cita Altair.
Piran comentou que a qualidade do piso para quadra de futsal é fundamental para garantir não apenas a segurança dos jogadores, mas também a longevidade da estrutura.
O requerimento teve o aval de todos os parlamentares.
Os valores estipulados têm por base aqueles já estabelecidos para as contratações temporárias no âmbito do Instituto Cultural.
O projeto foi aprovado por unanimidade.
Mais informações podem ser obtidas através do WhatsApp: (49) 3344-2666.
A matéria foi aprovada por unanimidade.