Nesta terça-feira (28), mãe e o padrasto de uma menina de 13 anos foram condenados a 37 e a 23 anos de prisão. Ele, por estuprar a enteada. Ela, por auxílio no estupro, omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos. Os crimes ocorreram em São João Batista.

Os abusos teriam se iniciado em janeiro de 2023 e seguido até o dia 14 de outubro de 2024, quando um vizinho ouviu os gritos da menina e chamou a polícia. Na ocasião, mãe e padrasto foram presos em flagrante.

O caso foi denunciado pelo MPSC em novembro de 2024 e a sentença foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca dois meses após o recebimento da denúncia.

Padrasto aproveitou “oportunidade” para começar a estuprar a filha da mulher
Segundo o que apurou o MP, os abusos sexuais contra a menina teriam iniciado numa oportunidade em que a mãe dela havia deixado a residência por conta de uma briga que teve com o denunciado. Na ocasião, aproveitando-se do fato de estar sozinho com a menina, ele começou a estuprar a filha da mulher sob ameaças de morte.

“A partir de tal fato, o denunciado passou a estuprar a ofendida cotidianamente, quase todos os dias”, relata o promotor de Justiça Marcio Vieira na denúncia, destacando que as práticas sexuais ocorriam sem o uso de preservativo.

Ainda conforme o Ministério Público, algumas vezes a mãe colaborou ativamente para as práticas criminosas, sob ameaças de agressão, de expulsão de casa e até de morte contra a filha. Em uma ocasião, a denunciada chegou a agredir a vítima com uma mangueira para que ela tivesse relação sexual com o denunciado.

Mãe também foi condenada
A mãe da menina foi condenada a 36 anos e oito meses de reclusão, uma vez que autorizava o marido a estuprar a filha. Já o padrasto, a 23 anos e quatro meses de prisão, ambos em regime fechado.

A ré segue no Presídio Feminino de Itajaí e o réu, no Presídio Regional de Tijucas, onde estão desde a prisão em flagrante, ocorrida em outubro do ano passado.

“Fica um sentimento de justiça com relação à menina, que já se encontra acolhida no seio de outra família. Foi um processo que comoveu, inclusive, os agentes de segurança que realizaram a prisão em flagrante, tendo sido bem perceptível na audiência o sentimento deles”, declarou o promotor de Justiça Marcio Vieira.

Violência sexual contra crianças e adolescentes deve ser denunciada
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime e exige a ação de todos. Em caso de suspeita ou conhecimento de casos de abuso, denuncie imediatamente.

O Disque 100 é um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia. Além disso, é possível ligar para a Polícia Militar (190) ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo.