Um médico foi condenado a mais de 6 anos de prisão por gravar pacientes e armazenar mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil em São João do Oeste, no Extremo-Oeste catarinense.

Além da condenação, ele também deverá pagar R$ 20 mil a cada uma das vítimas que gravou durante os atendimentos. Ainda como efeito da condenação, ele deve perder todo cargo ou função pública decorrente da atuação como médico do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O crime

Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, entre 9 de junho de 2019 e 24 de abril de 2023, o réu possuiu e armazenou em nuvem 29 arquivos de cenas de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Já no período de 3 de abril de 2019 a 24 de novembro de 2023, ele possuiu e armazenou em diversos dispositivos eletrônicos, como celulares e notebooks, 13.050 arquivos de fotografias e vídeos de sexo explícito e pornográfico, também envolvendo crianças e adolescentes. Por fim, entre 2022 e 2023, na sede do hospital em que trabalhava, ele filmou e registrou cenas de nudez de pacientes que estavam no local para atendimentos médicos e hospitalares.  

Com relação aos arquivos de pornografia infantil, o réu afirmou em depoimento que apenas os baixou enquanto procurava pornografia envolvendo pessoas adultas, sem intenção de fazê-lo. Entretanto, esse argumento foi derrubado, pois foi constatado que ele procurava participar de grupos ligados a conteúdos sexuais infantojuvenis, demonstrando sua intenção de obter tais materiais. 

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso preventivamente.