Imagens chocantes mostram crianças espancando um menino, colega de classe, supostamente diagnosticado com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

Ele estaria sendo espancado por colegas de classe na Escola Básica Aníbal Cesar, no bairro São Vicente, em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina. O fato teria acontecido na última sexta-feira (1).

A instituição municipal de ensino publicou uma nota informando que a diretora da escola já teria tomado conhecimento do vídeo divulgado e estaria tomando as medidas cabíveis para a resolução do ocorrido. E, também, ressaltou que este seria um caso isolado no local.

Escola pede para que imagens de crianças não sejam divulgadas
Além disso, a escola pediu para que as imagens das crianças não fossem divulgadas, pois estaria em desacordo com a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

“Essas leis visam proteger os direitos das crianças e adolescentes, impedindo a divulgação de imagens que possam colocá-los em situação de vulnerabilidade ou violar sua privacidade.”, diz a nota.

Já a secretaria de Educação de Itajaí, também por meio de nota, informou que a unidade de ensino está identificando e chamando todos os envolvidos no ocorrido para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis.

As demais providências e encaminhamentos estão sendo direcionadas ao Conselho Tutelar, órgão esse responsável em promover a aplicação do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA). Todos os pais e alunos da Unidade de Ensino também foram devidamente informados sobre as medidas.

Conselho tutelar
Uma das crianças envolvidas na confusão já é acompanhada pelo Conselho Tutelar, a família dele foi chamada para conversar e o mesmo será feito com as dos outros envolvidos.

“É importante pontuar que, conforme previsão legal, menores de 12 anos são crianças e, portanto, não sofrem medidas punitivas, e sim medidas de proteção aplicadas pelo conselho tutelar”, traz a nota do conselho.

Nesses casos, o trabalho do conselho é identificar junto a família o que motivo da agressividade e fazer encaminhamentos para os serviços adequados para atuar na demanda.