Dez pessoas — de seis das sete funerárias existentes em Chapecó — foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo crime de extorsão. A denúncia foi apresentada pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó. A investigação apura crimes de extorsão, organização criminosa e violações à ordem econômica no setor funerário do maior município do Oeste catarinense.

Dois denunciados já respondem ao processo presos preventivamente, com base na Operação Cortejo, deflagrada ainda no final de novembro com o objetivo de apurar possíveis crimes contra a ordem econômica praticados por empresários do ramo funerário. Na ocasião, ossos humanos foram encontrados no forro de uma residência em Chapecó.

O promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, responsável pela denúncia, explica que a investigação teve início após um empresário do ramo funerário — que atua em uma cidade da região e estava instalando uma unidade em Chapecó — procurar o Ministério Público para relatar que estava sendo alvo de ameaças. O objetivo era tentar impedir ou dissuadir o empresário de abrir o novo estabelecimento na cidade.

As investigações apuraram a união de representantes de ao menos seis das sete funerárias instaladas em Chapecó para a prática de ações violentas ou com grave ameaça à pessoa, visando impedir a instalação de um novo estabelecimento do ramo no município.

"A decisão pelo oferecimento de uma primeira denúncia, notadamente pelo crime de extorsão, decorre da circunstância de haver duas pessoas presas durante a operação e, para não prorrogar indevidamente o tempo do cárcere, o Ministério Público ofereceu essa primeira acusação formal envolvendo as condutas praticadas com violência e/ou grave ameaça", explica o promotor.

Localização de ossada humana

De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que segue investigando o caso, há elementos indicativos da prática de cartel pelas funerárias de Chapecó. A investigação também busca identificar duas ossadas localizadas no final de novembro com um dos investigados alvo das buscas.

“O que se sabe, até o momento, é que as ossadas estavam no forro da casa há cerca de quatro anos e que os restos mortais seriam de dois irmãos. A empresa funerária investigada teria sido contratada pela viúva de um dos mortos para reformar o túmulo e arrumar os restos mortais com acomodação de espaço para sepultamentos futuros. No entanto, depois de realizado os serviços do novo túmulo em 2020, as ossadas não foram devolvidas ao local. A fim de esclarecer pericialmente a identidade dos corpos, será requerido à Justiça a realização de exame de DNA dos ossos para comparação com o DNA de um irmão ainda vivo, identificado na investigação”, informa o Ministério Público.

Operação Cortejo

A Operação Cortejo foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) nos dias 27 e 28 de novembro. A ação cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, resultando em duas prisões em flagrante.

Durante as buscas, um empresário foi preso por porte ilegal de armas de uso restrito e outro após a descoberta dos restos mortais humanos no forro da própria residência. A operação também revelou práticas abusivas de empresários para controlar o mercado funerário, incluindo extorsão com uso de armas e eliminação da concorrência.

“As ações visam garantir um mercado funerário ético, acessível e transparente, assegurando serviços dignos às famílias enlutadas. A investigação segue em sigilo e novas informações serão divulgadas oportunamente”, conclui o Ministério Público.