Uma mulher grávida de Santa Catarina que procurou um laboratório para confirmar a paternidade da filha depois que o namorado não quis assumir a criança será indenizada em R$ 30 mil. A decisão do Tribunal de Justiça (TJ), divulgada na segunda-feira (17), detalha que, com o resultado do exame negativo errado, a mulher "virou o assunto na cidade" e foi vítima de "comentários maldosos".

Segundo o TJ, a mulher fez um segundo teste com um ex-namorado, cujo resultado deu igualmente negativo. Em uma terceira tentativa, um novo exame com o então namorado foi feito e o resultado foi positivo.

O nome das empresas envolvidas, da mulher e os detalhes do caso não foram divulgados. O Tribunal informou apenas que o caso ocorreu no Sul de Santa Catarina. A decisão cabe recurso.

A mulher, então, ingressou com ação de indenização por danos morais contra o laboratório que coletou as amostras outro que fez a análise. Na comarca de origem, a Justiça fixou indenização em R$ 50 mil. Os laboratórios recorreram pela diminuição do valor.

Em julgamento da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, o órgão manteve a indenização, mas optou diminuiu o valor para R$ 30 mil. Na decisão, o desembargador relator registrou que a "falha na prestação do serviço trouxe consequências negativas à vida da mulher.

Conforme o órgão, ela precisou "superar a desconfiança dos próprios genitores e os boatos das mais diversas pessoas, tornando-se motivo de comentários - inclusive pejorativos - em sua cidade”.