Três homens com mandados de prisão preventiva em aberto em razão dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 estão em campanhas como candidatos a vereador nas eleições de 2024. Um deles é o pastor Dirlei Paiz (PL), que tenta se eleger para a Câmara de Vereadores de Blumenau, no Vale do Itajaí. As informações são do g1 e foram publicadas na manhã deste sábado, dia 14.

De acordo com a reportagem, o g1 chegou até as ordens de prisão ao cruzar os dados de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Os três mandados de prisão constam no banco como pendentes de cumprimento.

Além de Dirlei Paiz, Marcos Geleia Patriota (Novo) e Locutor Henrique Pimenta (PRTB) têm ordens de prisão abertas pelos atos de 8 janeiro e são candidatos em Céu Azul (PR) e Olímpia (SP), respectivamente. Os três são investigados pelo crime de associação criminosa.

O advogado de Dirlei Paiz afirmou desconhecer o mandado contra seu cliente. Marcos Geleia Patriota também disse não saber que é alvo de mandado de prisão. O Locutor Henrique Pimenta foi procurado por contas em redes sociais, mas não se manifestou, e o advogado que o representou no STF diz ter deixado a defesa. O PL não comentou o caso de Dirlei. Novo e PRTB não se manifestaram sobre Marcos e Henrique.

O que diz a legislação

A legislação brasileira não impede que pessoas com mandados de prisão preventiva disputem eleições – a proibição é aplicável apenas a condenados com sentença definitiva ou decisão colegiada de juízes. Dirlei, Henrique e Marcos ainda não foram julgados pelo 8 de janeiro, portanto, ainda não foram considerados culpados ou inocentes.

“Aqui, ainda não há condenação pelo tribunal e, portanto, não há inelegibilidade”, diz Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Pode causar estranheza termos alguém se candidatando preso, mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância", completa.

Quem é Pastor Dirlei

Pastor Dirlei é o nome de urna de Dirlei Paiz, que tenta pela segunda vez se eleger vereador de Blumenau. Em 2020, pelo Patriotas (que se fundiu com o PTB para formar o atual PRB), teve 522 votos e chegou a suplente, mas não foi chamado a assumir o cargo.

Em 17 de agosto de 2023, Dirlei foi preso na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo participantes, financiadores e outros envolvidos no 8 de janeiro. À época, ele era coordenador político no gabinete do presidente da Câmara Municipal. Foi exonerado pouco depois. A defesa alegou, na ocasião, que o pastor sequer esteve em Brasília durante os ataques.

Em 6 de dezembro, Dirlei foi libertado, obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais. Em agosto de 2024, o diretório do PT em Santa Catarina disse ao STF Dirlei havia violado o veto ao uso das plataformas digitais. A defesa afirmou que ele havia sido hackeado, mas o argumento foi recusado, e Moraes determinou a nova prisão no fim do mês.

Na campanha de 2024, Dirlei usa a prisão a que foi submetido para pedir votos. “Patriotas, lutamos dias na frente do quartel e fui preso por defender nossa liberdade. Vamos continuar juntos. Peço seu voto", diz ele em um vídeo de campanha. O candidato tem participado de comícios, adesivação de carros e distribuição de panfletos de porta em porta.