Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada nesta segunda-feira (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país", escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Para transferir valores acima de R$ 200, será preciso fazer um cadastro prévio do celular nas instituições financeiras. Reforço na segurança serve para minimizar o risco de golpes.
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Proposta será analisada em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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