O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o policial militar e o segurança apontados por matar o empresário Thiago Kich de Melo, 28 anos, dentro de uma casa de entretenimento adulto em Florianópolis. O crime aconteceu em 8 de outubro e a denúncia foi feita pelo órgão na terça-feira (15).

Conforme o documento, no qual o g1 teve acesso, o policial Rafael Azevedo de Souza estava de folga da PM no dia da morte, mas fazia serviço de segurança armada no local. Jean Carlos dos Santos era o segurança privado.

Procurado, o advogado do PM, Victor Malheiros afirmou que respeita o posicionamento do MP e confia no Poder Judiciário. O g1 não teve retorno da defesa do segurança até a última atualização do texto 

A morte do empresário foi flagrada por uma câmera de monitoramento. É possível ver a vítima ser atingida por um tiro disparado pelo PM. Logo depois, Melo é pisoteado no chão pelo segurança.

A casa noturna lamentou o caso na última semana, expressou sentimentos à família e afirmou que está colaborando com a investigação. Já a PM afirmou que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a atuação do militar (íntegra mais abaixo).

Conforme portaria do órgão, é proibido que policiais militares trabalhem com segurança privada. A ação, "em qualquer modalidade, configura conflito de interesses com a atividade policial", cita o documento.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina também foi procurado para saber se a denúncia foi aceita. Não houve retorno até esta manhã de quarta-feira (16).

Confusão causada por comanda

A investigação aponta que a morte aconteceu após a confusão por conta do valor da conta do cliente. Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afirmou que a comanda era de R$ 1,8 mil.

O segurança deu uma cotovelada no rosto de um dos amigos da vítima, que foi para cima do suspeito, e assim iniciaram a luta corporal. O tiro foi disparado quando o militar interveio na briga, informou o delegado Enio Matos.

Na denúncia, o MPSC afirmou que na ação o PM colocou em risco a vida de outras pessoas ao atirar:

“O denunciado Rafael utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima, porquanto surpreendeu a vítima durante uma briga com terceira pessoa ao atirar em curta distância e atingi-la em parte vital de seu corpo. Além disso, a ação do denunciado Rafael colocou em risco a vida das pessoas que estavam no local, resultando em perigo comum, mormente porque havia aglomeração de pessoas ao redor da luta corporal e o local era reduzido” .

Em relação ao segurança, o documento afirma que ele empregou “meio cruel” ao pisotear a cabeça da vítima ao menos seis vezes depois que o homem foi atingido pelo tiro.

Vídeo flagrou briga

Nas imagens é possível ver que a briga envolve um segurança, alguns clientes e o militar, que dispara enquanto os envolvidos trocam agressões físicas. O vídeo mostra a vítima cair e bater contra uma porta após o disparo. O segurança continua agredindo o cliente, mesmo ele caído.

O vídeo não possui áudio e o g1 não teve acesso à íntegra das imagens. Os nomes dos dois envolvidos na ocorrência não foram divulgados. Por isso, a reportagem não conseguiu acesso com a defesa dos homens.

O que disse a defesa do PM

“A defesa tem ciência do oferecimento da denúncia, respeita o posicionamento do Ministério Público e confia no Poder Judiciário.”

O que disse a casa noturna

"Gostaríamos de reforçar que o Sex Night Club é um espaço que valoriza o respeito e a segurança de todos os seus frequentadores e colaboradores. Reiteramos que não compactuamos, em hipótese alguma, com qualquer ato de violência ou comportamento que coloque em risco a integridade física ou emocional de nossos clientes e funcionários".

O que disse a PM

Sobre o homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (8), por volta das 6h, na escadaria de uma casa noturna localizada na Avenida Mauro Ramos, no Centro de Florianópolis/SC, envolvendo um policial militar à paisana, a Polícia Militar de Santa Catarina, por meio da Corregedoria-Geral, esclarece o que segue:

1. O policial militar envolvido na ocorrência, apontado como autor do disparo de arma de fogo, é lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e, no momento do fato, estava de folga;

2. Após o ocorrido, o referido policial comunicou imediatamente o fato ao seu superior hierárquico e se apresentou de forma espontânea na Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento;

3. O policial militar foi preso em flagrante delito, procedimento lavrado pela Polícia Civil, e encontra-se segregado nas dependências do 4º BPM, à disposição da Justiça, aguardando ser submetido à audiência de custódia, que ocorrerá na data de amanhã

4. O evento resultou na morte de uma pessoa, sendo este fato investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil da Capital;

5. A Corregedoria-Geral da PMSC instaurou um Inquérito Policial Militar com o objetivo de apurar as circunstâncias que envolveram a presença do policial militar no local do fato e identificar a possível incidência de crimes militares conexos.

A Polícia Militar de Santa Catarina permanece em estreita cooperação com as demais forças policiais para que os fatos sejam esclarecidos.