O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras em todo o país.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

Assim, cada categoria deverá ter o piso salarial atualizado conforme valores abaixo:

• Enfermeiros: R$ 4.750

• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325

• Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

• Parteiras: R$ 2.375

O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias.

O texto aprovado pelo Congresso determina que os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).