Tivi São Lourenço, 30 de outubro de 2024
Gerais

Procon fiscaliza aumento abusivo no preço dos combustíveis em postos de SC

Ação vai verificar se estabelecimentos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo governo federal.

Por Oeste Mais

Atualizado em 04/01/2023 | 08:52:00

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Catarina iniciou uma operação para fiscalizar e coibir o aumento abusivo no preço dos combustíveis em todo o estado.

De acordo com o governo estadual, somente no primeiro dia, 15 estabelecimentos foram vistoriados. O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo governo federal em 31 de dezembro. A medida zerou os impostos do PIS e Cofins por 60 dias e está em vigor em todo Brasil.

Segundo o Procon, caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos, os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações. O órgão vai visitar os principais estabelecimentos de Santa Catarina nos próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.

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