Um homem de 46 anos condenado por estupro de vulnerável foi preso em Ascurra, no Vale do Itajaí, na quinta-feira (23), após passar mais de dois meses foragido, segundo a Polícia Civil.

Em 11 de dezembro de 2018, ele foi flagrado beijando uma aluna, à época com 12 anos, em uma praia de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O homem era professor de matemática dela.

Condenado a 7 anos, 11 meses e 28 dias de prisão, ele foi encaminhado ao sistema prisional de Blumenau, no Vale do Itajaí.

Ocorrência
À época, a delegada que investigou o caso, Inara Drapalski, disse que a situação chamou a atenção de banhistas, que estranharam a relação entre uma menina “muito jovem, ainda franzina” e um adulto.

"Quando a Guarda, chegou eles estavam de mãos dadas", disse em 2018. Ele havia sido preso em flagrante, mas solto em audiência de custódia.

O que é estupro?
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, de 1940, e prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão para quem "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

Se a vítima tem entre 14 e 18 anos de idade, a pena é aumentada, chegando a até 12 anos de prisão.

Estupro de vulnerável
No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.

O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem faz sexo com menores de 14 anos.

Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.