A produtora rural Maria Beatriz de Sousa Barbosa Pinto, de 55 anos, poucas vezes ouviu na vida a expressão dignidade menstrual, mas sabe exatamente o significado.

No assentamento onde vive, na zona rural de Planaltina (DF), ela viveu a situação de ver a filha de 12 anos usando bolos de papel higiênico no período da menstruação por não ter absorventes em casa ou disponíveis na escola. Conhece de perto relatos de meninas que deixam de frequentar as aulas por vergonha, por não terem absorvente para usar.

É com foco exatamente no público em condição de vulnerabilidade social que o governo federal decidiu ofertar de forma gratuita a distribuição de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi uma das anunciadas nesta quarta-feira, dia 8, em evento no Palácio do Planalto, durante a celebração do Dia Internacional da Mulher.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa, que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano. A compra dos absorventes, que serão distribuídos pelo SUS, será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.

“Isso aí é muito importante. Tem muitas mães que não têm condição de comprar”, avaliou relatou Maria Beatriz. “As crianças mesmo, muitas não vão à escola porque têm vergonha, pois não têm absorventes para usar”, completou.

A nova política é voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Bolsa Família e do Cadastro Único, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. Segundo o governo, o programa alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, não-binárias e intersexo.