Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores do município de Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina, prevê desconto no IPTU para quem adotar cão de rua.

O problema, que não é exclusividade da cidade, avalia a situação de cães abandonados nas ruas rinconenses e que, de acordo com relatos de populares ao vereador responsável, estariam atacando e prejudicando as pessoas.

“Infelizmente, quando cachorro é pequenino as pessoas acabam pegando, mas quando crescem e viram adultos, algumas pessoas acabam abandonando nas ruas esses animais”, afirmou o vereador Bataclan Carpes (PSD). “Isso também é um problema de saúde pública”, completou.

Segundo Carpes, muitas pessoas que chegam de outras cidades acabam deixando os animais quando retornam para o destino de origem. “Esse é um problema que temos na nossa cidade. Pessoas que vêm de outras cidades soltar os animais em alguns bairros, e também temos veranistas que têm casas aqui que trazem os cachorros e, quando vão embora, deixam para trás o animal. Não estou generalizando, mas muitos fazem isso”, comentou.

Ainda, de acordo com o vereador, “Hoje temos moradores que não fazem mais suas caminhadas por medo de serem atacados por um cachorro. Vários casos já foram registrados de ataques”, disse.

O projeto define que a adoção do animal deve ser realizada junto ao Centro de Controle de Zoonoses, centrais públicas, ongs e estabelecimentos ligados à proteção de animais.

Conforme a proposta, para a efetivação do desconto, o adotante deverá firmar um termo de compromisso com a entidade responsável, que além de outras regras, autoriza visitas na residência sem aviso prévio.

O projeto foi encaminhado para as comissões permanentes da Câmara de Vereadores e a expectativa é que seja votado na próxima sessão, terça-feira, dia 26.