Produto infantil não atende às conformidades informativas do rótulo e machucou criança em Florianópolis.
Uma operação de apreensão de pulseiras “bate-enrola” foi realizada em todo o estado na manhã desta quinta-feira, dia 26, por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Procon e a Polícia Civil de Santa Catarina. Os Procons municipais e o Imetro-SC deram apoio à ação.
“A ideia é evitar que o produto de metal cortante revestido com plástico cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças”, diz uma nota divulgada pelo governo catarinense.
O caso partiu da denúncia da influenciadora Karla Silva, de Florianópolis, cujo filho teve a boca rasgada por uma dessas pulseiras. Além do risco efetivo às crianças, o item não apresenta as especificações obrigatórias (CNPJ, fabricante, endereço) ou informações sobre os cuidados necessários ao uso no rótulo.
“A pulseira é muito nociva à criança, pelo material utilizado. É muito fácil a criança se machucar. Temos um caso concreto, que originou essa operação. Os comerciantes não podem comercializar a pulseira, porque não há nenhuma informação, nem no produto, nem na embalagem”, afirma a diretora do Procon, Michele Alves.
As pulseiras apreendidas ficarão retidas e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar os itens às conformidades informativas na embalagem. Com a readequação, o comerciante poderá voltar a vender o objeto. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon pode lavrar um auto de infração.
Como é a pulseira
O objeto tem uma capa plástica e uma lâmina dentro, do mesmo material utilizado para a produção de trenas. As pulseiras fizeram bastante sucesso ainda nos anos 80 e voltaram recentemente ao cotidiano. As crianças normalmente ficam encantadas por causa da flexibilidade do brinquedo, que se enrola sozinho ao bater contra o pulso ou tornozelo
Denúncias
O Procon SC recebe denúncias de relações de consumo irregulares através do Zap Denúncia, via WhatsApp, pelo telefone (48) 3665 9057. O Inmetro também tem em seu site uma seção dedicada a “relatos de acidente de consumo”. O órgão monitora as denúncias e, caso haja um aumento de reatos sobre um determinado objeto, passa a investigá-lo.
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