O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai reabrir o procedimento para apurar eventuais atos ilícitos praticados pelo professor de Pomerode, no Vale do Itajaí, que mantinha suástica na piscina de casa. A Segunda Turma Revisora do Conselho Superior da instituição divulgou a decisão unânime na sexta-feira (15).

O processo havia sido arquivado em 2021 pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode. Na época, o investigado informou ter alterado voluntariamente o desenho da estrutura. A nova decisão considera, no entanto, que a retirada do símbolo nazista não é suficiente para afastar a responsabilidade do professor.

A suástica foi transformada em quatro quadrados, ou no número 88, que integra a simbologia neonazista. O fato foi destacado em estudo do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC.

O Conselheiro Relator, procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, concluiu no voto que houve abuso de direito e que o fato do símbolo nazista estar em propriedade privada não é suficiente para afastar o teor da conduta.

"Não podemos afastar as consequências ilícitas do ato, porque o culto a tais símbolos violam a dignidade da pessoa humana ", acrescentou.
Com a decisão, outro membro do Ministério Público será designado para dar continuidade ao caso.

O Conselho Superior do MPSC, por meio de suas turmas revisoras, é o órgão interno da Instituição que analisa os procedimentos finalizados pelos promotores de Justiça. Caso entenda pela homologação, o procedimento é arquivado, caso contrário, é designado outro membro do Ministério Público para dar continuidade, como neste caso.

Imagem no fundo da piscina

A imagem da piscina foi revelada em 2014 em uma área rural entre as cidades de Pomerode e Rio dos Cedros, depois que policiais a fotografaram e filmaram de um helicóptero.

Em 2020, o professor tentou concorrer à eleição como vereador na cidade de Pomerode, no Vale do Itajaí, mas desistiu após o Partido Liberal (PL) pressioná-lo para que retirasse a candidatura. O professor pediu desligamento do partido.