Foi publicada, na manhã desta quinta-feira (8), a medida provisória que isenta impostos de medalhistas olímpicos e paralímpicos brasileiros.

Anteriormente, cada atleta deveria repassar 27,5% dos valores, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paralímpico Brasileiro, na declaração do imposto de renda à Receita Federal.

Com isso, Rebeca Andrade, Rayssa Leal, Tati Weston-Webb e outros medalhistas nos Jogos Olímpicos de Paris poderão usufruir da premiação integralmente.

Isenção de impostos de medalhistas definitiva precisa passar pelo Congresso
O documento que estabelece a isenção de imposto de medalhistas foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, e pelo Ministro do Esporte, André Fufuca.

“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, declarou o órgão.

Os benefícios pagos para os medalhistas olímpicos continuam sujeitos à tributação, a menos que haja uma mudança na legislação através do Congresso Nacional. Medalhas e troféus, ofertados pela competição, não são tributados.

Veja quem são os medalhistas brasileiros em Paris
Até o momento, a delegação brasileira conquistou 14 medalhas em Paris, sendo duas em competições por equipes e 12 individuais. Com isso, serão beneficiados, os atletas:

Rebeca Andrade (1 ouro, 2 pratas e 1 bronze na ginástica por equipes);
Jade Barbosa (1 bronze na ginástica por equipes);
Flávia Saraiva (1 bronze na ginástica por equipes);
Júlia Soares (1 bronze na ginástica por equipes)
Lorrane dos Santos (1 bronze na ginástica por equipes),
Bia Souza (1 ouro e 1 bronze no judô por equipes);
William Lima (1 prata e 1 bronze no judô por equipes);
Rafaela Silva (1 bronze no judô por equipes);
Ketleyn Quadros (1 bronze no judô por equipes);
Daniel Cargnin (1 bronze no judô por equipes);
Guilherme Schimidt (1 bronze no judô por equipes);
Rafael Macedo (1 bronze no judô por equipes);
Léo Gonçalves (1 bronze no judô por equipes);
Rafael Silva “Baby” (1 bronze no judô por equipes);
Caio Bonfim (1 prata);
Tatiana Weston-Webb (1 prata);
Larissa Pimenta (2 bronzes);
Rayssa Leal (1 bronze);
Bia Ferreira (1 bronze);
Gabriel Medina (1 bronze);
Augusto Akio (1 bronze).
Valor das premiações do COB:
Modalidades Individuais:
Ouro: R$ 350 mil
Prata: R$ 210 mil
Bronze: R$ 140 mil
Categorias em Grupo (2 a 6 atletas):
Ouro: R$ 700 mil
Prata: R$ 420 mil
Bronze: R$ 280 mil
Esportes Coletivos (7 ou mais atletas):
Ouro: R$ 1,05 milhão
Prata: R$ 630 mil
Bronze: R$ 420 mil