Um casal foi condenado ao pagamento de indenização após pedirem a guarda dos sobrinhos e depois os devolverem ao abrigo, em um município da Comarca de Laguna, no Sul catarinense.

Segundo o Ministério Público, os irmãos foram abandonados pela mãe e criados pela avó. Os menores, que hoje tem 11 e 12 anos, viviam em situação de risco e negligência, e teriam sido agredidos e abusados sexualmente.

O pai das crianças não tinha interesse em exercer a guarda deles, o que resultou no encaminhamento dos menores ao abrigo.

Antes mesmo de ficarem disponíveis para adoção, uma tia se colocou à disposição para ter a guarda dos dois e acolhê-los em casa, em 2022. Ocorre que, um ano e meio após estarem morando no novo lar, os irmãos foram devolvidos ao abrigo pela tia e pelo esposo, que alegaram "não aguentar mais olhar na cara deles". 

Acompanhando a situação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, ajuizou uma ação civil pública e conseguiu a condenação liminar da tia ao pagamento mensal de 30% do valor de um salário mínimo aos irmãos. O MP aguarda ainda o julgamento do pedido de indenização por danos morais.