DESTAQUE

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou quatro trabalhadores argentinos em situação semelhante à de escravidão na colheita da uva em São Marcos, no Rio Grande do Sul. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), na última terça-feira, dia 28.

Os resgatados são todos homens, com idades entre 19 e 38 anos, vindos da província de Misiones e que ingressaram no Brasil pelo município de Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste de Santa Catarina.

Eles estavam alojados em uma casa de madeira, bastante velha, com dois quartos que, segundo o depoimento, chegou a abrigar 11 homens ao todo.  As condições de habitação eram totalmente precárias e as vítimas dormiam em colchões no chão, sem armários ou quaisquer outros móveis para guardar os pertences.

Os auditores fiscais relataram que um dos problemas mais graves encontrados no local era o acesso a água potável, pois a mesma água que abastecia as torneiras - captada de um pequeno açude junto à casa - também era usada no banho e na descarga das instalações sanitárias, sendo então devolvida para o pátio, junto ao açude, formando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel. A água, segundo relataram, apresentava cor amarelada e odor fétido. Além disso, os trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia.

Os homens ainda disseram à fiscalização que teriam sido agenciados por um conterrâneo argentino, que buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma arregimentadora de serviços em São Marcos, com a promessa de trabalho bem remunerado, incluindo moradia.

Ao chegar no local, porém, os trabalhadores se depararam com a precariedade e, ao final de uma semana, quando deveriam receber pelos serviços prestados, foram abandonados e não tiveram mais contato com a arregimentadora.

Combate ao trabalho escravo

Em fevereiro do ano passado, uma operação semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos também em condições análogas à escravidão em São Marcos. Com a operação desta semana, já são oito trabalhadores resgatados no estado gaúcho somente em 2025.

Na quarta-feira, dia 29, um Termo de Ajuste de Conjunta (TAC) foi assinado com o produtor rural que contratou os serviços dos trabalhadores, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas devidas. Além disso, foram emitidas guias do seguro-desemprego aos argentinos, que terão direito a três parcelas de um salário-mínimo. 

A assistência social do município de São Marcos providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que não desejaram retornar ao país de origem.