Os mandatos do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), e do vice-prefeito Gilmar Doerner (Republicanos) foram cassados nesta quinta-feira (04), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 5 votos a 2. Eles foram condenados pelo crime de abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

No julgamento, os ministros decidiram ainda que os dois políticos e o empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, ficarão inelegíveis por oito anos.

Entenda o caso

Os diretórios municipais dos partidos Podemos, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Verde (PV) ingressaram com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Coligação “Brusque Mais Forte”, o empresário Luciano Hang e os candidatos a prefeito e vice-prefeito no município catarinense.

Os autores do processo alegaram abuso de poder econômico e afirmaram que Hang teria realizado divulgação, em massa, de vídeos no Instagram, em prol da candidatura dos então candidatos. Segundo os autos, as mídias teriam sido gravadas no interior dos estabelecimentos empresariais, contando com entrevistas de funcionários e fornecedores, com utilização de logomarca e bens da empresa Havan em favor dos concorrentes ao cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) entendeu que não havia provas suficientes para desabonar a regularidade da disputa eleitoral e o equilíbrio do pleito, pontuando que as postagens não foram impulsionadas pelos candidatos investigados e que as manifestações do empresário se trataram de exercício da liberdade de expressão.

No TSE, o caso ficou sob a relatoria do então ministro Ricardo Lewandowski, que negou seguimento ao pedido para que o recurso fosse analisado pelo plenário. Entretanto, voto-vista do ministro Alexandre de Moraes levou à alteração do resultado do julgamento. Moraes foi seguido pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Ficaram vencidos Lewandowski e Raul Araújo.

Nota de Ari Vequi e Gilmar Doerner

"Momentaneamente a assessoria jurídica do prefeito José Ari vequi segue no aguardo da publicação da decisão do TSE e se preparando para recorrer tão logo possível. A princípio podemos dizer apenas que continuaremos na busca para que a vontade do povo de Brusque expressada nas urnas prevaleça, ressaltando que o resultado das eleições onde o candidato vitorioso fez praticamente o dobro da votação do segundo colocado, não foi mencionado em momento algum durante o julgamento".

Nota de Luciano Hang

"Brusque é um exemplo para o nosso país. Uma cidade com pleno emprego, que acolhe milhares de pessoas de todo o Brasil em busca de oportunidades, possui a cultura empreendedora, apresenta bons índices na segurança pública e ótima qualidade de vida.

Como cidadão, que nasceu e mora em Brusque, manifestei a minha liberdade de expressão, expondo aquilo que achava mais apropriado para que nossa cidade continuasse seguindo nesse caminho.

Por fim, foi o povo que escolheu pela continuidade da geração de empregos e da qualidade de vida em Brusque.

Respeito o Tribunal Superior Eleitoral, mas tenho a convicção de que nada fiz de errado, pois sei que apenas manifestei a minha opinião como qualquer cidadão".