A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) demitiu um servidor do campus de Blumenau, maior cidade do Vale do Itajaí, que foi acusado de assédio por estudantes. O servidor passou por um processo administrativo disciplinar em 2022, que resultou na exoneração.

Segundo a denúncia, o ex-funcionário era da área de Tecnologia da Informação (TI) da universidade e conseguiu acesso aos endereços e contatos pessoais de algumas alunas. Após, passou a abordá-las com mensagens de cunho sexual.

A informação da demissão foi publicada em uma portaria da instituição em 1º de setembro. Nesta terça-feira (5), a reitoria da UFSC afirmou, em nota, que a demissão seguiu o rito e "teve a duração necessária para garantir o contraditório e a ampla defesa, de forma a dar segurança jurídica à decisão" (íntegra da nota abaixo).

Recentemente, a universidade criou o Serviço de Acolhimento a Vítimas de Violências (SEAVis), vinculado à Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe).

A iniciativa é um espaço para que estudantes e funcionários que foram vítimas de violências possam ter apoio, acolhimento e orientações.

O que disse a universidade

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) preza pela observância de todos os princípios da Administração Pública, entre eles a moralidade e a legalidade. A demissão do referido servidor seguiu todo o rito e teve a duração necessária para garantir o contraditório e a ampla defesa, de forma a dar segurança jurídica à decisão.

Denunciado por assédio sexual na Ouvidoria da UFSC, o servidor enfrentou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no qual a comissão processante concluiu pela sua demissão do serviço público, decisão que foi confirmada pela Reitoria após consulta à Procuradoria Federal junto à UFSC.

A Universidade procura dar consequência a todas as denúncias de comportamentos inadequados de seus servidores. A atual Administração Central da Universidade tomou a decisão política de enfrentar esses casos, por isso está em andamento uma campanha de conscientização sobre o assédio sexual no ambiente universitário, que incentiva as pessoas a denunciarem essas atitudes.

Neste contexto, foi recentemente criado o Serviço de Acolhimento a Vítimas de Violências (SEAVis), vinculado à Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe). O SEAVis é um espaço seguro e confidencial onde as pessoas que foram vítimas de violências encontram apoio, acolhimento e orientações para lidar com essas situações.

A Instituição tem entre seus valores a construção de relações sociais harmônicas, o que implica seu compromisso com políticas de enfrentamento a todas as formas de violência, em especial a violência contra mulheres e grupos vulneráveis.

A comunidade acadêmica deve denunciar toda situação que possa ser considerada irregular. É importante realizar o registro e formalizar denúncia para que sejam feitos os encaminhamentos necessários.

Um dos pontos destacados na campanha contra o assédio sexual é que as denúncias feitas à Ouvidoria contenham o máximo de informações sobre as situações relatadas, para que as apurações possam ter andamento adequado.

A UFSC reafirma seu compromisso na busca por um ambiente saudável e acolhedor para toda a comunidade acadêmica.