A vereadora Maria Tereza Carpa (PT), de São Miguel do Oeste, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, que publicou um vídeo insinuando uma suposta saudação nazista realizada durante o hino nacional em novembro de 2022, teve o mandato cassado em sessão extraordinária, que encerrou após as 3 horas da madrugada deste sábado (4).

A Comissão de Inquérito, criada para apurar as denúncias contra a vereadora, foi composta por Carlos Roberto Agostini (MDB), Gilmar Baldissera (PP) e Ravier Centenaro (PSD) e analisou um vídeo publicado no Instagram de Carpa para “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao município de São Miguel do Oeste o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”. Maria Tereza foi denunciada por quebra de decoro parlamentar.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), analisou o vídeo, registrado durante as manifestações de novembro do ano passado, após as eleições presidenciais, e concluiu que o gesto se não caracterizou como apologia ao nazismo. 

Nas alegações, a defesa da vereadora argumentou sobre a suposta parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad, e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito. Também apontou supostas falhas e vícios do processo, como a incapacidade das denúncias populares, que não descrevem a quebra de decoro e afirma que a Comissão fez decisões “arbitrárias e contraditórias”.

A defesa também citou a absolvição da vereadora, visto que não há comprovação de prática de quebra de decoro parlamentar e “na improvável hipótese” de alguma procedência, que não seja aplicada a cassação do mandato.

O que diz a vereadora

Na sustentação oral da defesa, iniciada já após as 23 horas desta sexta-feira, dia 3, a vereadora agradeceu o apoio de seu partido, com dezenas de membros presentes na sessão, e falou das ameaças que recebeu desde novembro, especialmente pelas redes sociais.

Carpa citou que esse é seu terceiro mandato na casa e em relação às denúncias, disse que nem tudo é o que parece. A vereadora afirmou que não foi ela quem gravou o vídeo que viralizou, mas que fez um comentário em seu Instagram com 1.800 seguidores, e que a publicação ficou por cerca de uma hora no ar. Depois de receber vários comentários, o vídeo foi retirado das redes.

Por fim, a vereadora destacou sobre as dificuldades de a mulher entrar na política e lamentou que não foi ela quem divulgou o vídeo e sim pessoas que estavam nas manifestações.

Sérgio Graziano, advogado da vereadora, disse que compreende a indignação de parte da população ao ver o vídeo. Ele afirmou que Maria não ofendeu ou citou nenhuma pessoa e nem mesmo fez movimento para criminalizar quem estava nas manifestações.

“Não é comum ouvir o Hino Nacional com a mão estendida daquela forma. Nem a força militar faz isso”, apontou. “Quando a Maria Tereza Capra faz esse vídeo, já estava em curso a investigação promovida pelo Ministério Público, para saber se ali existia ou não um crime de incitação ao ódio, ou crime de atos antidemocráticos”, relembra.

O advogado citou moção de apelo aprovada nesta semana na Câmara, pedindo a veículos de imprensa que divulgassem o resultado da investigação do MP. Ele afirmou que na moção, os próprios vereadores entendem que não foi a partir da postagem de Maria Tereza que São Miguel do Oeste ficou conhecida como “terra de nazistas”, ressaltando que o vídeo foi divulgado inclusive pela imprensa nacional.

Graziano disse que tem certeza de que as pessoas da manifestação não tiveram a intenção de fazer saudação nazista. “Esses gestos, pelo seu simbolismo e representação histórica, devem ser evitados”, afirmou.

Cassação do mandato

Rejeitadas as teses da defesa, deu-se seguimento à votação dos itens do relatório da Comissão de Inquérito Parlamentar. Aprovado por 10 votos a um, com voto contrário apenas de Maria Tereza, o presidente Vagner Passos anunciou a perda do mandato da vereadora.

Com a cassação, o primeiro suplente do PT deve ser convocado para assumir a cadeira de Capra na Câmara.