A matéria foi aprovada por unanimidade.
Está aprovado pelos vereadores de São Lourenço do Oeste, o Projeto de Lei número 5/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei 2.316/2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório. A matéria foi aprovada por unanimidade.
A alteração proposta tem como objetivo tornar mais vantajosa a oferta, tendo em vista, conforme cita a mensagem do projeto, a dificuldade de contratação de por parte do Poder Público Municipal, especialmente em razão dos valores atualmente ofertados, os quais datam de 2021.
Com a aprovação do projeto, está autorizado o pagamento da seguinte forma:
Estagiário cursando o nível médio:
Estagiário cursando o nível superior:
Estagiário cursando o nível de pós-graduação em licenciaturas e bacharelados, com carga horária de 20 horas semanais e bolsa estágio de R$ 1.500,00.
Nesta semana representantes da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de São Lourenço do Oeste (APADASLO), acompanharam presencialmente a sessão ordinária.
As modalidades esportivas a serem ofertadas pelo Programa Vivendo Esporte são voleibol, futebol de campo, atletismo, handebol, ginástica rítmica, karatê, capoeira e jiu-jítsu.
Os repasses somam R$ 950 mil.
Com a aprovação da proposta, o valor a ser destinado mensalmente será de R$ 10 mil.
O projeto prevê reajuste na estrutura do Instituto Cultural São Lourenço (ICSL), autarquia que também faz parte da administração municipal.
Os votos contrários foram dos vereadores Edson Ferrari e Mauro Michelon.