A autorização se deu através da aprovação do Projeto de Lei 50/2023, votado na segunda-feira (17).
Os vereadores de São Lourenço do Oeste autorizaram o Governo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação de Moradores de Linha São João. A autorização se deu através da aprovação do Projeto de Lei 50/2023, votado na segunda-feira (17).
Com a autorização, o município poderá conceder R$ 45 mil para tal entidade. O recurso terá como destino a construção de churrasqueira nova na sede da comunidade.
O vereador Mauro Michelon, presidente e relator do parecer da Comissão de Legislação, explica que a referida entidade, trata-se de uma sociedade civil sem fins lucrativos. “A Associação de Moradores de São João tem, dentre outros objetivos, proporcionar o crescimento e desenvolvimento dos seus associados através de confraternização e socialização, bem como proporcionar crescimento e desenvolvimento aos seus associados através de atividades culturais, sociais, de formação e capacitação”. A proposta foi aprovada por unanimidade.
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O principal objetivo do novo livro é trazer, em forma de homenagem, a biografia de todas as pessoas que dão nome a espaços públicos
Foi previsto prazo até 20 de dezembro de 2024 como data limite para os interessados realizarem o protocolo do pedido de regularização das respectivas obras.
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Aprovada pelos vereadores, a lei retorna ao Executivo para sanção.
Na última semana, o MPSC havia emitido uma recomendação para a suspensão do contrato, mas a Câmara de Vereadores se recusou a acatar.